Condições GeraisOrganização | Inscrições | Despesas de Reserva e Alteração | Bagagem | Documentação | Horas de Chegada e Partida | Regime de Estada | Alojamento | Depósito Caução | Horários | Mudanças | Cessão da Inscrição | Alterações | Alterações ao Preço | Impossibilidade de Cumprimento | Reembolsos | Reclamações | Desistências / Anulações | Mínimo de Participantes | Taxas de Aeroporto | IVA | Responsabilidade | Validade | Nota
A organização técnica destas viagens é da responsabilidade de Sporjovem - Clube de Viagens e Turismo Lda, com sede no edifício Navitejo, Rua Cais das Naus, 4.01.01 A Parque das Nações 1990-305 Lisboa e com filiais no Porto, Setúbal, Coimbra e Faro. Contribuinte Fiscal nº 503981036, com o Capital Social realizado de 130.000€, matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o nº 7868 e com o Alvará 918/1998. No acto da inscrição o cliente deverá depositar 25% do preço total da viagem, liquidando os restantes 75% 30 dias antes da data de partida. Se a inscrição tiver lugar a menos de 30 dias antes da partida, o preço total da viagem deverá ser pago no acto da inscrição. Todas as viagens estão condicionadas à obtenção, por parte do fornecedor da confirmação da reserva para todos os serviços da viagem. À agência organizadora reserva-se o direito de anular qualquer inscrição cujo pagamento não tenha sido efectuado nas condições acima mencionadas. DESPESAS DE RESERVA E ALTERAÇÃO Por cada reserva serão cobradas as seguintes verbas:
A bagagem e demais haveres que o passageiro leva consigo não estão abrangidos pelo contrato de viagem. Entendendo-se, para todos os efeitos que o cliente os conserve consigo, qualquer que seja o local do veículo em que vão colocados, sendo portanto transportados pelo próprio passageiro e por sua conta e risco. Recomenda-se, aos clientes, o seguro de bagagem e que estejam presentes a todas as operações de carga e descarga da mesma. O cliente deverá possuirem boa ordem toda a sua documentação pessoal ou familiar (bilhete de identidade, documentação militar, autorizaçao para menores, passaporte, visto, certificados de vacinas e outros eventualmente exigidos). A agência organizadora declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao cliente em país estrangeiro, assim como a não apresentação dos cocumentos exigidos pelas autoridade aeroportuárias; nestes casos, aplicam-se as condições estabelecidas para a anulação da viagem, sendo ainda da responsabilidade do cliente todo e qualquer custo que tal situação acarretar. As horas de chegada e de partida em cada cidade estão indicadas em hora local do respectivo país e de acordo com os horários das companhias transportadoras à data da impressão deste programa, pelo que estão sujeitas a alteração. Nas viagens realizadas total ou parcialmente em autocarro, as horas indicadas são aproximadas. Em todos os meios de transporte revelam-se atrasos resultantes de razões técnicas, meteorológicas ou outras relacionadas com os próprios meios de transporte, quer com as empresas transportadoreas. Para se designarem todos os tipos de estada e regeme de alojamento são utilizadas as seguintes expressões:
Apartamentos: é da total responsabilidade do cliente a informaçaõ do número de pessoas que irão ocupar o apartamento. No caso de se apresentarem mais pessoas do que as reservadas, os apartamentos poderão oficialmente recusar a entrada. Os apartamentos resercam o direito de pedir, no dia de chegada, um depósito para fazer face a possíveis danos, que será devolvido no dia da partida. Hoteís: os preços apresentados são por pessoa e baeados em ocupação tripla ou quádrupla. Nem todos os hotéis dispõem de quartos triplos, sendo por isso colocada num quarto duplo uma cama extra, podendo esta não ser de idêntica qualidade e conforto. Quando se trata de quartos equipados com duas camas largas ou de casal considera-se que o tripo e quádruplo são constituídos apenas por aquelas duas camas. Os hotéis / apartamentos reservam o direito de pedir, no dia da chegada, um depósito para fazer face a possíveis danos, que será devolvido no dia da partida. Em alguns hotéis / apartamentos é retirado, do depósito de caução, um valor entre 3 € e 10 € destinados ao pagamento da segurança. As horas de entrada e de saída no primeiro e no último dia, serão em função do primeiro e do último serviço. De acordo com a regra geral e internacional, os quartos podem ser utilizados a partir das 14h00 do primeiro dia e deverão ser deixados livres antes das 12h00 do dia de saída. Nos apartamentos, a entrada verifica-se geralmente pelas 17h00 do dia de chegada, sendo que deverão os mesmos ficar livres até às 10h00 do dia de saída. Caso seja possível, sempre que um cliente inscrito para uma determinada viagem, desejar mudar a sua inscrição para uma outra viagem ou para a mesma com partida em data diferente, deverá pagar uma taxa como despesa de alteração. Contudo, se a mudança tiver lugar com 21 dias ou menos de antecedência em relação à data da partida da viagem para a qual o cliente se encontra inscrito, ou seja, se os fornecedores de serviços não aceitarem a alteração, fica sujeito às despesas e encargos previstos na rubrica "Desitências/Anulações". O cliente pode ceder a sua inscrição, fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas desde que informe a agência vendedora de forma escrita com pelo menos 21 dias de antecedência e que os diferentes fornecedores de serviços da viagem aceitem a substituição. A cessão da inscrição responsabiliza solidariamente o cedente e o cessionário pelo pagamento da viagem e pelos encargos adicionais originados. Sempre que existam razões que o justifiquem, a agência organizadora poderá alterar a ordem dos percursos, modificar as horas de partida ou substituir qualquer dos hotéis previstos por outros de categoria similar. Se circunstâncias imprevistas obrigarem a suspender quaisquer viagens, os clientes terão sempre direito ao reembolso das quantias pagas. Os preços constantes do programa estão baseados nos custos dos serviços e taxas de câmbio vigentes à data de impressão deste programa, pelo que estão sujeitos a alteração que resulte de variações no custo dos transportes ou do combustível, de direitos, impostos, taxas e flutuações cambiais. Sempre que se verifique uma alteração ao preço da viagem, o cliente será imediatamente informado e convidado a, dentro do prazo que lhe foi estabelecido, aceitar o aumento ou a anular a sua inscrição nos mesmos termos e condições que os previstos na rubrica "Impossibilidade de Cumprimento". IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO Se por factos não imputáveis à agência organizadora esta vier a ficar impossibilitada de cumprir algum serviço essencial constante do programa de viagem, tem o cliente o direito de desistir da viagem, sendo reembolsado de todas as quantias pagas ou, em alternativa, aceitar uma alteração e eventual variação de preço. Se os referidos factos não imputáveis à agência organizadora vierem a determinar a anulação da viagem, pode o cliente ainda optar por participar numa outra viagem organizada, de preço equivalente. Se a viagem organizada proposta em substituição for de preço inferior, o cliente será reembolsado da respectiva diferença. Depois de iniciada a viagem não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo cliente. A não prestação dos serviços previstos no programa de viagem por causas não imputáveis à agência organizadora, e caso seja possível a substituição por outros equivalentes, confere ao cliente o direito de ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efectivamente prestados. Somente poderão ser consideradas desde que apresentadas por escrito à agência onde se efectuou a reserva e liquidação da viagem e num prazo não superior a 20 dias após o termo da prestação de serviços.As mesmas e de acordo com as directivas do Conselho da C.E., só poderão ser aceites desde que tenham sido participadas por escrrito aos fornecedores dos serviços (hotéis, apartamentos, guias, agentes locais, etc); durante o percurso da viagem ou estadia, exigindo dos mesmos, documentos comprovativos da ocorrência. Se o cliente ou algum dos seus acompanhantes desistir da viagem, terá de pagar todos os encargos a que a desistência dê lugar e ainda uma percentagem que pode ir até 15% do preço da viagem. Quando seja caso disso, o cliente será reembolsado pela diferença entre a quantia já paga e os montantes acima referidos. Desistências efectuadas a menos de 30 dias, inclusive, da data do início da viagem tem gastos de 100% não sendo reembolsado qualquer valor. Com mais de 30 dias o cliente terá que pagar um valor mínimo de 30 € por pessoa. Caso não seja atingido o número mínimo de participantes exigido, a agência organizadora poderá cancelar a viagem, notificando o cliente com pelo menos 8 dias de antecedência, não havendo, neste caso, responsabilidade civil da agência pela rescisão. Grupos: para todos os programas apresentados, ter em atenção qual o número mínimo de participantes exigido. Poderá variar entre 2 e 50 pessoas. Quando não incluídas devem ser pagas à agência organizadora da viagem ou localmente pelos passageiros nos aeroportos onde sejam exigidas. Os preços mencionados neste programa, reflectem já o Imposto sobre o Valor Acrescentado à taxa actual. A responsabilidade da agência organizadora das viagens constante desta programação e emergente das obrigações assumidas, encontra-se garantida por um seguro de responsabilidade civil na companhia de seguros Tranquilidade, apólice nº 8900709788, até ao limite de 74.820 € e por uma garantia bancária junto da Caixa Geral de Depósitos nos termos da legislação em vigor. Estas condições são válidas até 2010. As presentes condições gerais poderão ser complementadas por quaisquer outras específicas desde que devidamente acordadas pelas partes.
Sporjovem - Nº1 em viagens de finalistas | www.sporjovem.pt | Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail |
